Leis

#Nome↓ Data 
1LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2014
2REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 04 DE ABRIL DE 2008 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2008
3LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2008
4LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
04/04/2008
5LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO



04/04/2008
6LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2008
Pesquisar

Leis