Leis

#Nome↓ Data 
1LEI Nº 905, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2014.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO–MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/12/2013
2LEI Nº 910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2013
3LEI Nº 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRIORIZANDO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ANASTÁCIO-MS (FAMÍLIAS NÃO ATENDIDAS PELO PRONAF).
20/12/2013
4LEI Nº 908, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANASTÁCIO–APAE.
20/12/2013
5LEI Nº 907, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PARA A LOJA MAÇÔNICA TEMPLO DE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2013
6LEI Nº 906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, TURÍSTICOS, COMEMORATIVOS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2013
7LEI Nº 904, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS PARA O PERÍODO 2014-2017.
05/12/2013
8LEI Nº 903, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO A SINÉZIO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


31/10/2013
9LEI Nº 902, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

ALTERA O ART. 15, DA LEI Nº 863, DE 28 DE JUNHO DE 2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – FMAD.

17/10/2013
10LEI Nº 901, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO A ALEX DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2013
Pesquisar

Leis